Edital de Incentivo às Artes

Estão abertas até o dia 19 de outubro as inscrições para o VI Edital de Incentivo às Artes. Com verba oriunda do Fundo Estadual de Cultura – FEC, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura – Secult, investe recurso da ordem de R$ 3,2 milhões para o fomento de projetos nas áreas da música, literatura (literatura, livro e leitura), artes visuais (artes plásticas, fotografia e artesanato artístico) e artes cênicas (teatro, dança e circo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas tanto por pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O edital e as fichas de inscrição estão disponíveis no site http://www.secult.ce.gov.br/.
O recurso disponível para os editais da Secult em 2009 é o maior já disponibilizado pelo Fundo Estadual da Cultura (FEC). O cinema e vídeo recebeu R$ 3 milhões e as outras quatro linguagens (música, artes cênicas, artes visuais e literatura) recebem agora um incremento de mais de 100% em relação a 2008, passando de R$ 1,5 milhões a R$ 3,2 milhões em financiamento de projetos culturais do Ceará. Com este recurso obtido pelo Governo do Estado, o dobro de projetos cearenses podem ser apoiados em 2009, chegando a até 180 projetos, sendo 50% destes oriundos do interior do Estado.
A mudança mais significativa neste edital é referente a documentação apresentada. No ato da inscrição, o proponente deve enviar somente a documentação da habilitação técnica, que é composta de um envelope contendo três vias do currículo do proponente ou do diretor responsável pela gestão do projeto (pessoa física e jurídica); três vias impressas do projeto técnico (formulário do FEC/Anexo II) e uma via apresentada em formato digital (em CD ou DVD).
Portanto, a Secretaria da Cultura simplifica o processo para os proponentes. Somente após a avaliação técnica, o candidato terá o prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da publicação de sua convocação no Diário Oficial do Estado (disponível pelos site http://www.ceara.gov.br/) para remeter por meio dos serviços de postagem a documentação jurídica exigida no edital. Serão convocados para a análise jurídica somente os candidatos que obtiverem as maiores pontuações na habilitação técnica.
Os projetos selecionados pelo edital terão, por limites a serem financiados, o mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), respeitando o segmento cultural escolhido. Os tetos de cada área estão assim definidos:
LITERATURA, LIVRO E LEITURA
Criação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
Formação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
Programa de Incentivo à Leitura: até 10 projetos no valor máximo de R$ 40.000,00
Republicação de obra esgotada e de valor cultural: até 04 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
Pesquisa em Cultura Cearense: até 10 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
TEATRO
Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 06 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 16 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;
Auxílio a Montagem de espetáculos: até 12 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 10 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.
DANÇA
Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 02 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;
Auxilio a Montagem de Espetáculos: até 04 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.
CIRCO
Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 06 projetos no valor de R$ 15.000,00 cada;
Auxílio a Montagem de espetáculos Temáticos – Cordel e/ou Meio Ambiente: até 10 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada;
Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 12 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada.
MÚSICA
Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Circulação de Show: até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Estúdio): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Prensagem): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
Apoio a Manutenção de Grupos Musicais: até 12 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.
COMPOSIÇÃO PARA BANDAS DE MÚSICA (PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO)
Até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

ARTES VISUAIS

Até 07 projetos no valor de R$ 40.000,00 cada e até 01 projeto no valor de R$20.000,00 em Artes Plásticas ou Artesanato ArtísticoFOTOGRAFIA (PREMIO CHICO ALBUQUERQUE)Até 06 projetos no valor de R$ 33.500,00 cada.