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Prorrogado para próximo dia 20 o resultado do Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – Parceria BNDES

FORTALEZA, 30.10.2009 – O Banco do Nordeste do Brasil informa que a divulgação do resultado das propostas selecionadas pelo Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – Parceria BNDES foi prorrogada de hoje (sexta-feira, 30) para o próximo dia 20 de novembro. O adiamento ocorre por fatos que impactaram nos procedimentos necessários à finalização do processo de tabulação e consolidação dos dados oriundos das comissões avaliadoras.
Nesta edição do Programa, foram inscritos 2.974 projetos e habilitadas à seleção 2.420 propostas. Também foram realizadas 51 oficinas de elaboração de projetos nos 11 estados da área de atuação do BNB (Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), com a participação de 2.361 pessoas.
O Programa é uma linha de patrocínio cultural direto do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com dotação orçamentária de R$ 6 milhões, para apoio à produção e difusão da cultura do Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, mediante seleção pública de projetos.

Parceria destina R$ 6 milhões para cultura em 2010
Juntos, BNB e BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 6 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,25 milhão), literatura (R$ 800 mil), artes cênicas (R$ 1,1 milhão), artes visuais (R$ 800 mil), audiovisual (R$ 800 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 225 projetos – sendo, no mínimo, 49 de música, 30 de literatura, 46 de artes cênicas, 33 de artes visuais, 18 de audiovisual e 49 de artes integradas ou não-específicas.
O apoio ao Programa BNB de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do BNB.
A parceria BNB/BNDES contribuirá para a ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do BNB, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais.
Existente desde 2005, o Programa BNB de Cultura, que em 2010 contará com o apoio do BNDES, já patrocinou 873 projetos nas cinco edições anuais anteriores, beneficiando diretamente 437 municípios, no valor total de R$ 13,5 milhões.

Territórios da Cidadania
O BNB e o BNDES garantem que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 3 milhões, em 2010) desse programa de patrocínio cultural direto serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,719) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 36,07).
Os dois Bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, no mínimo R$ 1,5 milhão, em 2010) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania.
Na área de atuação do BNB, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida. E, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 3 milhões, em 2010) serão destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos.

Objetivos, critérios e análise dos projetos
São objetivos do Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES: investir recursos financeiros do BNB e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do BNB); promover a democracia cultural mediante a participação da comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo BNB e BNDES; promover e proteger a diversidade de expressões culturais da Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do BNB menos providos de atividades relacionadas à cultura; consolidar a imagem do BNB e do BNDES como empresas socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Para a seleção dos projetos culturais, são considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento de interesse da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB (região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira; condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do BNB e do BNDES junto à sociedade.
Os projetos são analisados por comissão julgadora composta por 30 avaliadores representantes de todos os Estados onde o BNB atua. Foram formadas seis comissões avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e artes integradas ou não-específicas). Cada comissão tem cinco avaliadores externos, representantes de Estados diferentes.

Contrapartidas e prestação de contas
Todos os projetos culturais selecionados devem oferecer ao BNB, no mínimo, as seguintes contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do BNB, do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo do Banco, em todos os projetos gerados e peças de divulgação e de distribuição; inclusão das logomarcas institucionais do BNB, do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo do BNB, em espaços onde serão realizados os eventos; citação verbal do patrocínio do BNB e do BNDES em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos etc.), para uso a critério do BNB e do BNDES, no caso de patrocínio exclusivo (no caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo Programa); disponibilidade para participar de eventos nos Centros Culturais do BNB, sobre o projeto contemplado no Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES, quando convidado (neste caso, o BNB será responsável pelas despesas para realização do evento, exclusive pagamento de cachês).
Todos os projetos contemplados devem apresentar relatório final, no máximo em um período de 30 dias após a conclusão de todas as fases, contendo as seguintes informações: detalhamento das despesas realizadas; público atingido, classificado quantitativa e qualitativamente; número de profissionais envolvidos e funções desempenhadas; reprodução de todas as peças de divulgação, promoção e distribuição; e cópias das matérias publicadas nas mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádio, televisão e internet).

ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
· Henilton Menezes (gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do BNB) – (85) 3464.3109 / 8635.6064 – henilton@bnb.gov.br
· Gerência de Imprensa do BNDES – (21) 2172.7294 – imprensa@bndes.gov.br
· Mário Nogueira (coordenador do Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES) – (85) 3464.3182 / 8621.2581 / 9930.6593 – amariobn@bnb.gov.br
· Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) – (85) 3464.3196 / 8736.9232 – lucianoms@bnb.gov.br

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